O crescente mercado de jogos do Brasil está enfrentando a possibilidade de um aumento significativo de impostos.
Conforme relatado pelo SBC Noticias Brasil, a equipe financeira do governo brasileiro “realizou discussões para aumentar o imposto sobre a Receita Bruta de Jogos (RBG) das operadoras de apostas de 12% para 18%”.
As discussões sobre a carga financeira imposta ao regime de Apostas do Brasil seguem o arquivamento dos planos de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que é aplicado aos serviços financeiros, de 0,38% para 3,5%.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, voltou atrás no aumento do IOF em meio a preocupações crescentes do Banco Central de que a medida prejudicaria a confiança do investidor e, como resultado, o mercado de jogos é visto como uma alavanca econômica lucrativa a ser puxada.
De acordo com o BNLData, o mercado brasileiro de apostas gera um volume de negócios mensal estimado em R$ 2,8 bilhões (£ 370,9 milhões). Entre fevereiro e abril, os impostos das apostas de probabilidades fixas contribuíram com R$ 755 milhões. Isso representa cerca de 9% do GGR total estimado em R$ 8,38 bilhões.
Embora seja uma proposta atraente para o governo, qualquer aumento potencial de impostos representaria um golpe significativo para o setor de jogos.
Uma coalizão de associações comerciais, liderada pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), solicitou uma revisão da política tributária, observando que as operadoras no Brasil já enfrentam uma carga tributária substancial.
A estrutura atual inclui um imposto sobre jogos de 12%, 9,25% de PIS/COFINS (semelhante ao IVA do Reino Unido), até 5% de imposto sobre serviços municipais e 34% de imposto sobre lucros corporativos. Acrescentando um possível imposto seletivo – uma forma de imposto sobre o pecado que está sendo discutida – a alíquota efetiva poderia chegar perto de 50%.
Uma declaração conjunta da coalizão descreveu as mudanças tributárias propostas como “injustificáveis de qualquer perspectiva técnica, econômica ou de política pública”.
A associação alerta para o fato de que o aumento dos impostos poderia levar as operadoras a renunciar às suas licenças, incentivando ainda mais o mercado negro brasileiro, que, atualmente, estima-se que gere cerca de R$ 6,5 bilhões a R$ 7 bilhões por mês.
O assunto agora será discutido pelos líderes da Câmara dos Deputados e do Senado, juntamente com a equipe econômica do governo.
