Outras mudanças devem ser implementadas no cenário brasileiro de jogos de azar, uma vez que a legalização dos cassinos físicos está sendo anunciada pelo setor.
Isso ocorre em meio aos planos estabelecidos pelo Ministério do Turismo, que apoiou um projeto de lei que legalizaria os cassinos físicos, o que seria uma medida significativa para o setor de jogos de azar do país.
Celso Sabino deu seu apoio ao projeto de lei durante uma reunião com os ministros dos países do BRICS em Brasília, ao destacar o potencial que ele poderia ter para o desenvolvimento econômico do país.
Ele disse: “Como um órgão governamental voltado para o desenvolvimento do turismo, apoiamos a proposta, assim como outros ministérios. Queremos atrair mais visitantes e incentivar as viagens domésticas”.
Além disso, no centro das propostas está uma tentativa de impulsionar o turismo no Brasil, já que se busca acelerar a integração dos jogos ao crescimento econômico e à cultura do país.
Sabino também revelou à mídia do país que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inclinado a assinar o projeto de lei se ele for aprovado no Congresso, uma garantia que sinaliza o alinhamento do executivo com as reformas voltadas para o turismo.
O projeto de lei agora está em suspenso, com o Presidente do Senado Davi Alcolumbre indicando sua intenção de levá-lo à votação em plenário antes do final do semestre. Os apoiadores e o setor se animarão com o sentimento do Senador Irajá (PSD-TO), que enfatizou que há apoio suficiente para aprovar a legislação, citando contagens informais de pelo menos 41 votos comprometidos, nove a menos do que a maioria mais confortável que os líderes do Senado prefeririam.
No entanto, as negociações entre o Congresso e os ministérios federais, incluindo o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sugerem que o consenso continua fluido. Uma taxa de 17%, denominada Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para Jogos (CIDE-Jogos), seria aplicada à receita bruta dos jogos, enquanto o imposto de renda corporativo sobre os prêmios líquidos seria fixado em 20%.
