SBC

À medida que o mercado de apostas e jogos do Brasil passa por sua transformação mais significativa até o momento, líderes do setor, reguladores e partes interessadas se reunirão no SBC Summit Rio para navegar pelo cenário em evolução.

Realizado no Riocentro, no Rio de Janeiro, de 25 a 27 de fevereiro, o evento apresentará um foco dedicado à regulamentação, equipando as empresas com os insights necessários para uma entrada e expansão no mercado em conformidade e bem-sucedida.

Os principais tópicos incluem o impacto das recentes mudanças regulatórias, as práticas recomendadas para manter a conformidade e as complexidades legais que envolvem o marketing de influência. Com insights especializados de líderes do setor e formuladores de políticas, os participantes obterão o conhecimento estratégico necessário para navegar no mercado em rápida mudança do Brasil.

Na quarta-feira, 26 de fevereiro, às 11h20, o painel principal “Regulamentação: por dentro da lei que transformou as apostas no Brasil”, verá dois representantes importantes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda – Daniela Olimipio (Subsecretária de Autorização) e Carolina Yumi (Secretária Adjunta) – para subirem ao palco ao lado do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e Martin Lycka (SVP, American Regulatory Affairs & Responsible Gambling, Entain). Juntos, eles fornecerão informações exclusivas sobre o desenvolvimento da estrutura regulatória do Brasil, analisarão a dinâmica atual do mercado e explorarão o que está por vir para o setor de apostas e jogos do país.

Logo em seguida, às 12h00, o senador Irajá Abreu participará de outro painel principal, “O futuro do licenciamento: atualizações e orientações”, no qual ele e Leonardo Benites (CEO da Propane) apresentarão as mais recentes leis de licenciamento e requisitos regulatórios no Brasil. Essa sessão fornecerá aos participantes insights essenciais para se prepararem estrategicamente para o que está por vir.

Ainda na quarta-feira, às 12h40, o painel “Estadual vs Municipal vs Federal” analisará as várias opções de licenciamento disponíveis para as marcas que estão entrando no Brasil. Plínio Jorge (Presidente da ANJL), Filipe Alves Rodrigues (Advogado e Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IGE), Amilton Noble (CEO da HEBARA), Waldir Marques (Diretor de Assuntos Regulatórios LATAM, WA.Technology) e Luiz Felipe Maia (Sócio Fundador do Maia Yoshiyasu Advogados) – irão detalhar as distinções entre licenças estaduais, municipais e federais. Essa discussão crítica explorará como cada opção afeta as operações comerciais, quem detém a autoridade regulatória e tributária e as complexidades envolvidas na conformidade e na entrada no mercado.

Outros especialistas notáveis que falarão em painéis que abordarão o impacto da estrutura regulatória do Brasil incluem Rafael Marchetti Marcondes (Diretor Jurídico, Rei do Pitaco), Antonio Bratefixe (Representante Legal perante o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJE), OAB/SP), Rodrigo Verly (Auditor Fiscal, Receita Federal do Brasil (RFB)), Tiago do Vale (Tesouro Nacional, Fazenda Nacional), Ricardo Saadi (Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Polícia Federal), Ana Pamplona (Doutora em Direito, Advogada, Professora Universitária e Co-fundadora da AMIG) e Ludovico Calvi (Presidente da United Lotteries for Integrity in Sports (ULIS)), entre outros.

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